1. Serviço e contacto
A ONZE Performance é um serviço digital explorado por uma pessoa singular em Portugal. O contacto para apoio, questões contratuais e cancelamentos é onzetreze@outlook.pt.
2. Conta
O utilizador deve fornecer informação verdadeira, proteger as credenciais e comunicar acessos indevidos. As estatísticas inseridas pelo atleta ficam identificadas como declaradas até serem verificadas. É proibido manipular dados, classificações, contas ou mecanismos de segurança.
3. Menores
Os menores só podem criar conta e usar o serviço com autorização prévia do responsável legal. Ao confirmar essa autorização, o utilizador declara que a obteve e que o responsável conhece estes Termos e a Política de Privacidade.
4. FREE e ONZE PRO
O plano FREE mantém as funcionalidades identificadas como gratuitas na plataforma. O ONZE PRO acrescenta funcionalidades pagas, incluindo a ONZE Physio Beta, histórico e análises avançadas e outros recursos assinalados como PRO.
Preço mensal: 4,99 € por mês. Preço anual: 49,99 € por ano. A subscrição renova-se automaticamente no período escolhido até ser cancelada. O preço e periodicidade são apresentados novamente antes do pagamento.
5. Pagamento, cancelamento e livre resolução
O pagamento é processado pelo Stripe. A renovação pode ser cancelada na gestão da subscrição ou através de onzetreze@outlook.pt; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago, salvo disposição legal diferente.
Quando o direito legal de livre resolução for aplicável, o consumidor pode exercê-lo no prazo legal de 14 dias através do email de contacto. O início imediato de serviços digitais e os respetivos efeitos sobre esse direito dependem do consentimento e das regras legais aplicáveis.
6. Treino, performance e Physio
A plataforma organiza informação e acompanhamento desportivo, mas não garante resultados, disponibilidade competitiva ou ausência de lesão. O utilizador deve respeitar as indicações da equipa técnica e interromper a atividade quando existirem sinais de alarme.
A ONZE Physio está em versão Beta. Não fornece diagnóstico, prescrição clínica nem autorização para Return to Sport, e não substitui médico, fisioterapeuta ou outro profissional de saúde habilitado.
7. Ranking e Awards
O Ranking oficial usa apenas dados elegíveis e verificados, com autorização de apresentação pública. Dados privados de saúde, sono, fadiga, dor e respostas clínicas não entram na classificação pública. A subscrição PRO não melhora a pontuação. Prémios sensíveis podem depender de validação final da ONZE ou do treinador.
8. Disponibilidade e alterações
Funcionalidades identificadas como Beta, futuras ou em desenvolvimento podem mudar, ser limitadas ou permanecer indisponíveis até concluída a respetiva validação. A ONZE procura manter o serviço disponível e seguro, mas podem existir interrupções técnicas ou de manutenção.
9. Suspensão e responsabilidade
A conta pode ser suspensa em caso de fraude, abuso, risco de segurança ou violação destes Termos, com respeito pelos direitos legais do utilizador. A responsabilidade não é excluída quando a lei não o permite.
10. Alterações e lei aplicável
Estes Termos podem ser atualizados quando o serviço ou a lei mudarem. Alterações materiais serão comunicadas. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e dos meios legais de resolução de litígios.